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Secretário Geral da CNBB recebe a PJ

By Fernanda - 5/27/2013

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Coordenador da PJ se posiciona contra redução da maioridade penal

By Fernanda - 5/26/2013

A redução da maioridade penal é um dos assuntos mais debatidos neste primeiro semestre de 2013 na Casa da Cidadania, em virtude do grande número de atos infracionais praticados por menores, nos últimos tempos. Este tema também entrou na pauta da audiência pública que tratou da Campanha da Fraternidade 2013, realizada na quinta-feira (23), na Câmara Municipal de Feira de Santana, por iniciativa da Comissão de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

Coordenador da PJ se posiciona contra redução da maioridade penal (24.05.2013)

O coordenador arquidiocesano da Pastoral da Juventude (PJ), Erik José Nascimento Cerqueira - um dos palestrantes do evento - se manifestou contra a redução da idade da responsabilidade criminal.

A maioridade penal fixada em 18 anos é definida pelo artigo 228 da Constituição Federal. É a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder inteiramente por seus atos, como cidadão adulto. Um menor é julgado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Erik salientou que a Pastoral da Juventude, entre outras ações, discute temas importantes com os jovens. Salientou que, no mês de abril, na Semana da Cidadania, a questão da redução da maioridade penal foi debatida pela instituição, chegando-se a um consenso de que essa medida não seria viável para a diminuição da violência. Informou também que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou uma nota se manifestando contra.

Segundo o palestrante, não foi constatado que houve diminuição da violência nos países que reduziram a idade da responsabilidade penal. No caso específico do Brasil, ele questiona: “como podemos diminuir a maioridade penal se nós não respeitamos o Estatuto da Criança e do Adolescente, e também não discutimos políticas públicas para a juventude?”.

Em sua opinião, é preciso que a sociedade, o poder público e a igreja escutem mais o que os jovens têm a dizer. “Nós escutamos muito as pessoas dizerem que os jovens não fazem nada, não querem nada, mas as pessoas param para ouvir o que os jovens querem?”, indagou.

Erik disse, por exemplo, que Feira de Santana precisa de um Conselho da Juventude, para, entre outras atribuições, analisar, propor e aprovar planos, programas e projetos para a juventude no âmbito do município.

O coordenador da PJ também observa que os jovens precisam ter mais acesso à educação, sobretudo ao ensino superior. “Todo mundo tem direito à educação, mas quantos têm direito ao ensino superior no Brasil? São muito poucos”, afirmou Erik, salientando que a educação é uma ferramenta importante para diminuir a desigualdade social.

Ele se mostrou profundamente preocupado com a violência que atinge os jovens, especialmente os das camadas de menor poder aquisitivo. "A juventude está sendo exterminada. Os jovens negros e pobres são os que mais sofrem”, observa.

Campanha

O palestrante destacou a Campanha Nacional contra a Violência e o Extermínio de Jovens, que mobiliza as diversas Pastorais da Juventude do Brasil, que assumiram a luta em defesa da juventude, como medida prioritária e urgente.

Segundo ele, a referida Campanha discute vários temas, entre eles, a questão da redução da maioridade penal e os estabelecimentos públicos destinados a receber presos. “A gente percebe que presídio, hoje, não ajuda em nada. A pessoa entra nele e sai pior. Infelizmente é assim, na maioria dos casos”, afirmou.

Na oportunidade, Erik anunciou que, em Feira de Santana, no mês de agosto deste ano, acontecerá o 2º Seminário da Campanha Nacional contra a Violência e o Extermínio de Jovens. O evento será promovido pela Pastoral da Juventude em parceria com outras entidades e pastorais sociais da Igreja Católica.

A Semana Missionária, bem como a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que será realizada no Rio de Janeiro, de 23 a 28 de julho de 2013, também foram ressaltadas pelo palestrante.

Fonte: Câmara de Vereadores de Feira de Santana

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Arquidiocese de Feira

Campanha da Fraternidade 2013 é discutida na Casa da Cidadania de Feira

By Fernanda - 5/25/2013

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, na manhã desta quinta-feira (23), audiência pública, com o objetivo de debater e divulgar a Campanha da Fraternidade 2013 no município, atendendo ao ofício da Comissão de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

O evento foi conduzido pelo vereador Pablo Roberto, que compôs a mesa juntamente com o vice-prefeito Luciano Ribeiro (representando o prefeito José Ronaldo); padre Cristiano Fechine de Holanda (representando o arcebispo metropolitano Dom Itamar Vian); Erik José Nascimento Cerqueira, coordenador arquidiocesano da Pastoral da Juventude; além do major Kleber Ribeiro de Araújo (representando o Comando da Polícia Militar de Feira de Santana).

A referida Campanha, que tem como tema “Fraternidade e Juventude”, se propõe olhar a realidade dos jovens, acolhendo-os com a riqueza de suas diversidades, propostas e potencialidades; entendê-los e auxiliá-los neste contexto de profundo impacto cultural e de relações midiáticas; fazer-se solidária em seus sofrimentos e angústias, especialmente junto aos que mais sofrem com os desafios desta mudança de época e com a exclusão social; reavivar-lhes o potencial de participação e transformação.

Idealizada pela Igreja Católica, a Campanha da Fraternidade tem como objetivo geral acolher os jovens no contexto de mudança de época, propiciando caminhos para seu protagonismo no seguimento de Jesus Cristo, na vivência eclesial e na construção de uma sociedade fraterna fundamentada na cultura da vida, da justiça e da paz.

Educação religiosa, escolar e doméstica; cultura; saúde; lazer; acesso a cursos profissionalizantes; inserção no mercado de trabalho; participação nos espaços de decisões coletivas, enfim efetivação e implementação de políticas públicas foram as principais sugestões dos debatedores da audiência pública, para a superação da situação de exclusão e vulnerabilidade social vivenciada por uma grande parcela do público infanto-juvenil.

O padre Cristiano Fechine de Holanda, que foi um dos palestrantes do evento, afirmou que um desafio da Campanha é ir ao encontro dos jovens. “mas para perseguir tal desafio é preciso, antes de tudo, saber onde se encontra a nossa juventude”, disse.

O palestrante observa que, atualmente, o jovem se encontra “em uma mudança de época, em uma inevitável crise de sentido, na ambiência midiática. Nas redes sociais ele pode ser rapidamente ouvido, visto e considerado, bem como nas tribos e nos grupos. Encontrando os jovens, é preciso lhes oferecer propostas e possibilidades que lhes abram o horizonte de sentidos para a vida”, salientou.

Ele disse que, “ciente de tão grande desafio, a igreja com esta campanha quer mobilizar também, o quanto possível, os segmentos da sociedade, a fim de se solidarizarem com esses jovens, a favorecer-lhes espaços, projetos e políticas públicas, para que eles possam se organizar, a partir de escolhas fundamentais e de uma construção sólida do seu projeto de vida”.

Desigualdade social

Na oportunidade, o padre Cristiano ressaltou que a desigualdade social marca profundamente o futuro dos jovens. Ele fundamentou sua explanação, apresentado dados do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA): “30,6% dos jovens estão em famílias de até meio salário mínimo; 53,7% naquelas com renda entre meio e dois salários mínimo e 15,7% naquelas com renda superior a dois salários mínimos.

Também informou que os jovens estão maciçamente presentes no meio urbano. “Na zona urbana estão 84,35% dos nossos jovens, notadamente nas periferias, onde convivem com rotinas de altas taxas de desemprego e de violência, crescente segregação espacial e qualidade de vida deteriorada. Cerca de 48,7% dos jovens urbanos vivem em moradias inadequadas fisicamente”.

O palestrante disse ainda que, de acordo com o mapa da violência do ano de 2011, enquanto a taxa de mortalidade total da população brasileira caiu, a dos jovens subiu, puxada pelos homicídios.

“Na população não jovem, 2% das mortes são por homicídios, entre os jovens esse percentual é de 40%. A maioria desses atos de violência ocorre no contexto de tráfico e consumo de drogas. Os assassinatos aparecem quase na sua totalidade nas camadas mais pobres”, declarou.

Para o padre, a sociedade precisa, mais do que nunca, aproximar-se do mundo juvenil, da sua realidade cheia de feridas e de belezas, de suas potencialidades e de sua criatividade, de sua cultura e seus modos de existências.

No tocante ao poder público, ele disse que “precisa desenvolver políticas que revertam em atenção social aos jovens e investir neles; propiciar o acesso aos estudos, ao campo científico e aos meios de comunicação digital; dar condições de dignas de moradia, de trabalho, de lazer, de saúde e de formação humana e afetiva”, pontuou.

Também se pronunciaram sobre o tema da Campanha da Fraternidade os vereadores Pablo Roberto, Welligton Andrade e Beldes; o vice-prefeito Luciano Ribeiro; Erik José Nascimento Cerqueira; além de pessoas das galerias e do plenário da Câmara, que prestigiaram o evento.

Audiência pública foi encerrada com a oração do “Pai Nosso”, proferida pelo padre Cristiano Fechine de Holanda.

Fonte: Câmara de Vereadores de Feira de Santana

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A Juventude Quer Viver

Dom Itamar diz não à redução!

By Fernanda - 5/23/2013

Diante de novas denúncias de crimes envolvendo adolescentes e jovens, a redução da maioridade penal, volta a ser discutida no Brasil. A sociedade quer transferir ao estado o que deve ser responsabilidade da família? A delinqüência juvenil será resolvida com a redução da maioridade penal?

TODA VEZ que ocorre um crime bárbaro, de repercussão nacional, no qual as vítimas fazem parte de uma camada formadora de opinião, de uma elite intelectual, ou tem acesso à mídia, a repercussão é muito maior. Logo se pensa em mudança da legislação e culpa-se o código penal pela violência e pela criminalidade.

O DIREITO penal não é, nem pode ser, um remédio milagroso para a cura de todos os males da sociedade. O problema da violência e da criminalidade também é um problema social. É preciso deixar a emoção de lado para discutir as causas da criminalidade. Esse raciocínio vale para a questão do que está sendo chamado de "redução da maioridade penal".

O GRAVE desnível social que ainda existe no Brasil, a sucessão de governos envoltos em escândalos e corrupção, a falta de segurança, de emprego e educação da população, a impunidade, a perda de valores a serem seguidos, dentre outros, são causas para o que vivenciamos hoje no Brasil. Quais os princípios éticos e cristãos que nossos governantes e nossas famílias estão repassando para as jovens gerações? Que oportunidades de vida digna lhes oferecemos?

O OBJETIVO da lei, ou melhor, da sociedade que a formula, não é punir, mas, através de algum processo educativo, colaborar para que as pessoas não tornem a repetir seus erros. Mas, infelizmente, o sistema prisional e sócio-educativo do país não está preparado para recuperar internos. Muitos dos presídios e estabelecimentos destinados aos adolescentes infratores tendem a se tornar escolas de aprimoramento da delinqüência. Por isso, sou contra a redução da idade penal, não porque as pessoas não devam ser punidas ou corrigidas, mas porque nosso sistema carcerário, é incapaz de ajudar, a melhorar a vida de boa parte dos internos.

ENTENDO que a solução para as questões da violência entre crianças, adolescentes e jovens passa pela necessidade de oferecer e garantir o acesso a políticas fundamentais mais básicas, (educação, emprego...) que operam como preventivas aos atos infracionais. A infância e adolescência brasileira são muito mais caso de política do que polícia.

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A Juventude Quer Viver

Nota do CONJUVE sobre a redução da maioridade penal e as propostas de retrocessos no ECA

By Fernanda - 5/21/2013

Neste momento, em que cresce no país o debate sobre segurança pública, combate à violência e a ampliação de direitos da juventude o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) vem a público comunicar seu repúdio à PEC 33/2012, que propõe a redução da maioridade penal, e aos projetos de lei que retrocedem nos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a exemplo das propostas de ampliação do tempo de internação dos adolescentes em conflito com a lei – mobilizações que estão na contramão do que vem sendo construído e fomentado nacionalmente para jovens e adolescentes.

Este Conselho - formado por representantes do poder público e de diversos seguimentos da sociedade civil - tem por objetivo formular diretrizes, discutir prioridades e avaliar programas e ações governamentais voltadas aos jovens brasileiros. O Conjuve chama atenção para a visão distorcida e preconceituosa que tem justificado as propostas voltadas para o rebaixamento da maioridade penal, amplamente massificada pelos principais meio de comunicação do país. As justificativas puramente repressivas, , que desconsideram a importância das políticas sociais e de medidas de caráter preventivo condizentes com a trajetória de desenvolvimento desses adolescentes escondem que quem tem majoritariamente morrido pelas armas da violência são os jovens pobres e negros das cidades brasileiras.

Nesse sentido, reafirmamos nossa convicção de que as políticas sociais efetivas são passos essenciais para o enfrentamento da questão em pauta. O não contingenciamento de orçamentos e a urgente ampliação dos recursos para a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos projetos e ações voltadas para a juventude delineiam o melhor caminho para assegurar direitos, gerar oportunidades e, consequentemente, diminuir a incidência de delitos e atos infracionais.

Por outro lado, considerando as estatísticas que demonstram que do total de jovens em conflito com a lei, apenas 0,9% dos casos foram de latrocínio e 0,6% foram caso de homicídios, concordamos com as reiteradas manifestações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), dos movimentos sociais e de respeitados quadros públicos que têm abordado o tema, destacando os seguintes aspectos: a maioria dos delitos que levam os adolescentes à internação não envolve crimes contra a pessoa, assim sendo, utilizar o critério da faixa etária penalizaria o adolescente com 16 anos ou menos, que compulsoriamente iria para o sistema penal; o ingresso antecipado no falido sistema penal brasileiro expõe os adolescentes a mecanismos reprodutores da violência, com o aumento das chances de reincidência; a redução da idade penal não resolve o problema da utilização de crianças e adolescentes no crime organizado, que sempre poderia recrutar os mais novos. Desse modo, cientes de que é preciso somar esforços do poder público e da sociedade civil para aperfeiçoar a aplicação da lei vigente, advertimos que a questão que se coloca não é diminuir a maioridade penal ou ampliar o tempo da permanência no regime fechado, mas cumprir as medidas já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e a plena implementação do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), em especial na devida dotação orçamentária para as ações de reordenamento das unidades de internação a fim de atender aos novos parâmetros pedagógicos e arquitetônicos, além da ênfase na descentralização e na municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto.

Brasília, 17 de maio de 2013

33ª Reunião Ordinária

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ANPJ'14

Edital para Concurso do Hino da ANPJ 2014

By Fernanda - 5/20/2013

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A Juventude Quer Viver

Nova representação da PJ no CONJUVE

By Fernanda - 5/19/2013

O Seminário Nacional da Campanha contra a violência e o extermínio de Jovens, ocorrido de 3 a 5 de maio de 2013 em Taguatinga/DF também marcou um importante momento na Pastoral da Juventude. A chegada do jovem Edgar Mansur e a saída da jovem Paula Grassi dentro da representação da PJ no Conselho Nacional de Juventude.

O Conselho Nacional de Juventude, criado em 2005, é um importante espaço de construção e espaço para reinvindicação de direitos para a juventude. O CONJUVE é composto por 20 representantes do governo federal e 40 da sociedade civil, sendo maioria no CONJUVE. Essa organização reflete a diversidade dos atores sociais que contribuem para o enriquecimento do diálogo sobre as políticas públicas para os jovens brasileiros.

A jovem Paula Cervelin Grassi deixa esse espaço após pouco mais de um ano estando e sendo representante da Pastoral da Juventude dentro deste importante conselho de representação.

"Representar a Pastoral da Juventude (PJ) no Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE) foi muito desafiador. O CONJUVE por si só já é um espaço exigente, no entanto, estar à frente de uma organização com tamanha presença nos diversos cantos do Brasil e sede de justiça e dos direitos da juventude, torna a participação mais desafiadora ainda. A representação da PJ nos conselhos tem a ver com o compromisso diário de defesa dos direitos da juventude, especialmente da juventude empobrecida que constantemente é alvo de violência e desumanização. Participar desses espaços é de extrema importância, no entanto outras formas estratégias de mobilização e pressão são fundamentais. Que a PJ possa ter um pé nos conselhos e outro na rua, para que a promoção das políticas públicas efetivem de fato os direitos da juventude. Para que o horizonte da Terra Sem Males esteja mais próximo", lembra Paula.

A representação da Pastoral da Juventude no CONJUVE será após aprovação e reflexão da Coordenação Nacional da PJ e a partir de agora, de Edgar Mansur, jovem que nos últimos anos acompanhou em Minas Gerais a temática das políticas pública de juventude. Em 2008 e 2011, Edgar representou a PJ na comissão organizadora da conferência estadual. Desde 2011 vem acompanhando o projeto A Juventude Quer Viver, além ainda de colaborar de modo especial na construção do plano Juventude Viva, programa do Governo Federal de combate a violência e extermínio da juventude, representando a PJ.

"Fiquei muito feliz e também preocupado com o convite, não é fácil ocupar uma cadeira nos conselhos afinal de contas estarei representando milhares de jovens que sonham com um outro mundo que é possível. Me coloco a disposição de todas as PJoterias e PJoteiros para juntos construímos a Civilização do Amor", assegura Edgar.

Fonte: Projeto Teias da Comunicação

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