Neste momento de desespero, uma das pessoas mais visadas pelos invasores e pelos que os defendem é Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia, a quem estão querendo, irresponsável e inescrupulosamente, imputar a responsabilidade pela demarcação da área Xavante nas terras do Posto da Mata.

As entidades que assinam esta nota querem externar sua mais irrestrita solidariedade a Dom Pedro. Desde o momento em que pisou este chão do Araguaia e mais precisamente, desde a hora em que foi sagrado bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia, sua ação sempre se pautou na defesa dos interesses dos mais pobres, os povos indígenas, os posseiros e os peões. Todos sabem que Dom Pedro e a Prelazia sempre deram apoio a todas as ocupações de terra pelos posseiros e sem terra e como estas ocupações foram o suporte que possibilitou a criação da maior parte dos municípios da região.

Em relação à terra indígena Marãiwatsèdè, dos Xavante, os primeiros moradores da região nas décadas de 1930, 40 e 50 são testemunhas da presença dos indígenas na região e como eles perambulavam por toda ela.  Foi com a chegada das empresas agropecuárias, na década de 1960, com apoio do governo militar, que a Suiá Missu se estabeleceu nas proximidades de uma das aldeias e  até mesmo conseguiu o apoio do Serviço de Proteção ao Indio para se ver livre  da presença dos indígenas. A imprensa nacional noticiou a retirada de 289 xavante da região os quais foram transportados em aviões da FAB, em 1966, para a aldeia de São Marcos, no município de Barra do Garças.

Em 1992, a AGIP, empresa italiana que tinha comprado a Suiá Missu das mãos da família Ometto, quis se desfazer destas terras. Por ocasião da ECO-92, sob pressão inclusive internacional, a empresa destinou 165.000 hectares para os Xavante que, durante todo este tempo, sonhavam em voltar à terra de onde tinham sido arrancados. Imediatamente  fazendeiros e políticos da região fizeram uma grande campanha para ocupar a área que fora reservada aos Xavante, precisamente para impedir que os mesmos retornassem. Já no dia 20 de junho de 1992, algumas áreas tinham sido ocupadas e foi feita uma reunião no Posto da Mata, da qual participaram políticos de São Félix do Araguaia e de Alto Boa Vista e também havia repórteres. A reunião foi toda gravada. As falas deixam mais do que claro que a invasão da área era  exatamente para impedir a volta dos  Xavante. “Se a população achou por bem tomar conta dessa terra em vez de dá-la para os índios, nós temos que dar esse respaldo para o povo” (José Antônio de Almeida – Bau, prefeito de São Félix do Araguaia).  “A finalidade dessa reunião é tentarmos organizar mais os posseiros que estão dentro da área... Se for colocar índio no seu habitat natural, tem que mandar índio lá para Jacareacanga, ou Amazonas, ou Pará...” (Osmar Kalil – Mazim, candidato a prefeito do Alto Boa Vista). “Nós ajudamos até todos os posseiros daqui serem localizados... Chegou a um ponto, ou nós ou eles (os Xavante) porque nós temos o direito... Dizer que aqui tem muito índio? Aqueles que estão preocupados com os índios que tem que assentar. Tem um monte de país que não tem índio. Pode levar a metade... Na Itália tem índio? Não, não tem! Leva! Leva pra lá! Carrega pra lá! Agora, não vem jogar em nós, não... ( Filemon Costa Limoeiro, à época funcionário do Fórum de São Félix do Araguaia)

A área reservada aos Xavante foi toda ocupada por fazendeiros, políticos e comerciantes. Muitos pequenos foram incentivados e apoiados a ocupar algumas pequenas áreas para dar cobertura aos grandes. O governo da República, porém estava agindo e logo,  em 1993, declarou a área como Terra Indígena que foi demarcada e, em 1998 homologada pelo presidente FHC.  Só agora é que a justiça está reconhecendo de maneira definitiva o direito maior dos índios.  O que D. Pedro sempre pediu, em relação a esta terra, foi que os pequenos que entraram enganados, fossem assentados em outras terras da Reformas Agrária. Mas o que se vê é que, ontem como hoje, os pequenos continuam sendo massa de manobra nas mãos dos grandes e dos políticos na tentativa de não se garantir aos povos indígenas um direito que lhes é reconhecido pela Constituição Brasileira.

Mais uma vez, queremos manifestar nossa solidariedade a Dom Pedro e denunciar mais esta mentira de parte daqueles que tentam eximir-se da sua responsabilidade sobre a situação de sofrimento, tensão e ameaça de violência que eles mesmos criaram, jogando esta responsabilidade sobre os ombros de nosso bispo emérito.

5 de dezembro de 2012

Nós, bispos do Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil -CNBB, reunidos em Brasília-DF, nos dias 27 e 28 de novembro de 2012, vimos manifestar nossa solidariedade aos irmãos e irmãs que sofrem com a seca no Nordeste. Esta situação, que se prolonga de forma desalentadora, exige a soma de esforços e de iniciativas de todos: governo, Igrejas, empresários, sociedade civil organizada - para garantir às famílias a superação de tamanha adversidade.

Os recursos liberados pelo governo e o auxílio das Cáritas Diocesanas e de outras entidades são, sem dúvida, imprescindíveis para o socorro imediato dos afetados por tão longa estiagem, considerada a pior nos últimos 30 anos. Estas iniciativas têm contribuído para diminuir a fome, a mortalidade infantil e o êxodo. Sendo, porém, a seca uma realidade do semiárido brasileiro, é urgente tomar medidas eficazes que possibilitem a convivência com este fenômeno. Considerem-se, para esse fim, o desenvolvimento de políticas públicas específicas para a região e o aproveitamento das potencialidades das populações locais.

Preocupa-nos o risco de colapso hídrico urbano devido à falta de planejamento para um adequado fornecimento de água. Especialistas na área vêm nos mostrando que há meios mais baratos e de maior alcance social do que os megaprojetos, como a transposição dos recursos hídricos do Rio São Francisco, construção de grandes açudes, dentre outros.

No meio rural, as cisternas para a captação de água de chuva, iniciativa da Igreja Católica, mostraram-se eficientes para enfrentar períodos de estiagem prolongada. É importante ampliar essa iniciativa e também investir na construção de cisternas “calçadão” para a produção de hortaliças. Já a aplicação dos recursos financeiros e técnicos necessita ser ampliada e universalizada, levando-se em conta o protagonismo das populações locais e de suas organizações, no campo e na cidade. Torna-se necessário o controle para que os recursos sejam otimizados e cheguem realmente aos mais necessitados. Um planejamento adequado pode garantir soluções permanentes e duradouras que assegurem as condições de vida digna para todos.

A fé e a esperança, distintivos de nossos irmãos nordestinos, animem seus corações nesta hora de sofrimento e de dor. “Esperando contra toda esperança” (Rm 4,18), confiem-se ao Deus da vida e por seu Filho clamem: “Fica conosco, Senhor, porque ao redor de nós as sombras vão se tornando mais densas, e tu és a Luz; em nossos corações se insinua a desesperança, e tu os fazes arder com a certeza da Páscoa” (DAp 554).

Que o Divino Espírito Santo e Maria iluminem e inspirem a todos na esperança e na construção do bem.